Processo 779529/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 01/11/2017 10:57
Autuado em 01/11/2017 10:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2020/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão   2020/ 2021 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2021 Acórdão   2020/ 2021 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2017 Acórdão   4629/ 2017 Rejeição de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:20/02/18), LIZ BRUM FERNANDES (não credenciado, inclusão:20/02/18), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:20/02/18)
Interessado MARISTELA ZANELLA
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/02/2018 15:12 794196/17 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
20/02/2018 11:37 do Protocolo nº 89662-2/17, referente a cibo de Petição Intermediária - 896622/17
06/02/2018 12:30 do Protocolo nº 88273-7/17, referente a Recibo de Petição Intermediária - 882737/17
06/02/2018 11:56 do Protocolo nº 88214-1/17, referente a Recibo de Petição Intermediária - 882141/17
28/11/2017 14:32 Devolução do Ofício OCN - 4780/2017 - DP
28/11/2017 14:32 AR do Ofício OCN - 4777/2017 - DP
28/11/2017 14:32 AR do Ofício OCN - 4776/2017 - DP
28/11/2017 14:31 AR do Ofício OCN - 4775/2017 - DP
21/11/2017 11:50 Termo de Entrega em Mãos 452/17
09/11/2017 09:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Petição, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 1538/17 - GCFAMG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2017 Ofício de Contraditório   4775/ 2017   
DP  06/11/2017 Ofício de Contraditório   4776/ 2017   
DP  06/11/2017 Ofício de Contraditório   4777/ 2017   
DP  06/11/2017 Ofício de Contraditório   4780/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2021 2611 Acórdão nº 2020/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
17/11/2017 1717 Acórdão nº 4629/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5333/2017
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 1519/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2021 11:44 DP  
20/08/2021 19:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 988/2021 -
15/07/2021 09:24 GCFAMG  
14/07/2021 23:27 SMPJTC  
29/06/2021 11:24 3PC Parecer nº 449/2021 - Representação. Ministério Público de Contas. Município de Piraquara. Terceirização da gestão da UPA 24h. procedimento similar conduzido pela CAGE. Adequações realizadas. Perda do objeto. Encerramento sem resolução do mérito.
28/06/2021 20:33 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1383/2021 -
20/02/2018 15:22 COFIT  
19/02/2018 15:09 DP Informação nº 1702/2018 -
06/02/2018 14:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 85/2018 -
06/02/2018 12:53 STP  
05/02/2018 11:00 DP Informação nº 1122/2018 -
05/02/2018 11:00 DP Informação nº 1182/2018 -
20/11/2017 13:55 DP  
10/11/2017 16:27 STP  
10/11/2017 15:24 GCFAMG  
10/11/2017 14:36 STP Certidão de Sessão nº 1055/2017 -
10/11/2017 14:27 DP Informação nº 14245/2017 -
09/11/2017 11:33 DP  
09/11/2017 08:33 DP Informação nº 14158/2017 -
08/11/2017 12:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1538/2017 -
06/11/2017 10:00 DP Informação nº 13990/2017 -
06/11/2017 10:00 DP Informação nº 14132/2017 -
06/11/2017 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 4775/2017 -
06/11/2017 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 4776/2017 -
06/11/2017 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 4777/2017 -
06/11/2017 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 4780/2017 -
01/11/2017 11:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1519/2017 -
01/11/2017 10:57 GP  
01/11/2017 10:57 DP  

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